04 maio 2010

Fies em 2011 vai depender do Enem

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Data: 4 de Maio de 2010
Título: Fies em 2011 vai depender do Enem
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O maior programa de crédito universitário do país ganha novas regras
e, a partir do ano que vem, estará diretamente atrelado ao Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem). O Fundo de Financiamento ao Estudante
do Ensino Superior (Fies) abriu, ontem, inscrições para bolsistas, já
com uma série de novidades, conforme anunciou o ministro da Educação
(MEC), Fernando Haddad, em portaria publicada no Diário Oficial da
União. As principais mudanças são redução da taxa anual de juros, que
caiu de 6,5% para 3,4% para todos os cursos, aumento do prazo para
quitação da dívida, parcelas com valores fixos, inscrição em qualquer
época do ano e desconto no saldo devedor para alunos de licenciatura e
medicina que, depois de formados, atuarem como professores da rede
pública de ensino ou como médicos do Programa Saúde da Família (PSF).
Os interessados podem se inscrever, apenas pela internet, no site
http://sisfiesportal.mec.gov.br.
O MEC ainda não tem informações sobre como o Enem será usado para
obtenção do financiamento, se por nota ou outro critério. “Mas o certo
é que será adotado só em 2011”, adiantam os técnicos. De acordo com
informações do ministério, Minas é o estado com maior número de
estudantes participantes do Fies – 87.392 contratos ativos –, o que
representa quase 20% do total no país (486 mil). Criado em 1999, o
programa financia a graduação no ensino superior dos alunos
matriculados em instituições particulares. Podem recorrer ao benefício
os matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos
processos conduzidos pelo MEC.

Tudo indica que as mudanças vão favorecer a vida dos estudantes. É
que, além da queda dos juros, há novos critérios para o prazo de
amortização. Antes, para quitar a dívida, a pessoa tinha duas vezes o
período em que estudara, ou seja, se a duração do curso fora de quatro
anos, tinha oito anos para fazer o pagamento. Agora, o tempo para
quitação é três vezes e mais 12 meses. Portanto, para o mesmo curso de
quatro anos, o estudante terá 13 anos para saldar o compromisso em
parcelas fixas.

As mudanças obrigaram o MEC a atrasar em mais de dois meses a abertura
das inscrições para o programa, que, a partir de agora, deixa de ser
administrado apenas pela Caixa Econômica Federal e passa a ser de
responsabilidade também de outras instituições financeiras. A
administração do Fies mudou, segundo o governo federal, para que o
aluno possa pedir financiamento em qualquer dia ou mês, pois, até
então, havia um período fixo para fazer as solicitações. Os
financiamentos poderão ser de 50%, 75% e 100% do valor da mensalidade.
Uma observação importante é que o benefício não contempla cursos a
distância.

TÁBUA DE SALVAÇÃO Para milhares de estudantes, o crédito universitário
é a única forma de manter os estudos, mas nem tudo são flores, pois
persiste a figura do fiador. Sem ele, seria impossível para Reginaldo
Januário Ramos, de 23 anos, morador do Bairro Rio Branco, na Região de
Venda Nova, bancar o curso de pilotagem profissional de aeronaves, na
Unatec, em BH. Matriculado no primeiro semestre, ele diz que pagou
apenas a matrícula e esperava, ansioso, a hora de fazer a inscrição.
“A mensalidade é de R$ 549, mas não é esse o único problema. O
principal é que o Fies cobre também as horas de voo que somos
obrigados a cumprir. Portanto, é fundamenal, pois cada hora custa R$
260”, diz o estudante, que fez as provas do Enem em 2004. Com o curso,
afirma, ele poderá trabalhar como piloto e gerente em área
aeroportuária. O estudante de direito Ricardo Maciel, de 27, considera
o Fies uma tábua de salvação, pois, sem o financiamento, teria que
pagar R$ 836 de mensalidade. Ele mora na capital e trabalha em Pedro
Leopoldo, na Grande BH, e diz que vai fazer a inscrição. Sobre a
obrigatoriedade do Enem, o futuro advogado acredita que, para ser de
real interesse dos estudantes, precisa de critérios minuciosos,
favorecendo exatamente a quem precisa.

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