MEC proibe cursos à distância em 5 entidades

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Data: 11/02/2010
Título: MEC proibe cursos à distância em 5 entidades
Veículo: Info Abril
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O Ministério da Educação anunciou na quarta-feira, 10, que proibiu o
ingresso de estudantes em cinco instituições de educação superior a
distância.

De acordo com o ministério, as entidades desobedeceram a legislação que
regula a educação a distância e abriram cursos em pelo menos 108 polos —
correspondem a cerca de 10 mil vagas — sem credenciamento no Ministério
da Educação.

As instituições são: Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro;
Centro Universitário de Maringá (Cesumar), no Paraná; Faculdade do
Noroeste de Minas (Finom); Universidade Paulista (Unip) e Universidade
de Santo Amaro (Unisa), ambas em São Paulo.

As irregularidades foram identificadas pela equipe de supervisão e
regulação da Secretaria de Educação a Distância (Seed) do MEC. As
instituições têm prazo de dez dias para esclarecer as medidas tomadas e
para a correção das irregularidades. Os alunos que fizeram inscrição
para este primeiro semestre e participaram do processo seletivo não
podem fazer os cursos.

O MEC conta com um sistema de consulta de instituições credenciadas e
explica que o estudante deve fazer essa consulta para evitar a matrícula
em locais irregulares. Desde 2008, estão sendo supervisionadas 38
instituições que atendem 693.360 alunos, 81% do total de 856 mil
estudantes de educação a distância do país.